Última atualização: 21 de julho de 2025
Na ConsultPro Portugal, valorizamos a satisfação dos nossos clientes e estamos empenhados em oferecer serviços de consultoria de alta qualidade. Esta Política de Reembolso foi desenvolvida para estabelecer procedimentos claros e justos para reembolsos e cancelamentos dos nossos serviços.
Recomendamos que leia atentamente esta política antes de adquirir qualquer um dos nossos serviços. Ao realizar uma compra, entende e concorda com os termos e condições estabelecidos nesta política.
Esta política aplica-se a todos os pacotes de consultoria e serviços adquiridos através do nosso website (consultpropt.com) ou diretamente através dos nossos representantes de vendas.
Devido à natureza personalizada dos nossos serviços de consultoria, aplicamos condições específicas para reembolsos e cancelamentos, conforme detalhado nesta política.
De acordo com a legislação portuguesa de proteção ao consumidor, os clientes têm direito a um período de reflexão de 14 dias para cancelar uma compra realizada online, sem necessidade de justificação.
Este período de reflexão começa no dia em que o contrato de serviço é assinado eletronicamente ou, se o contrato ainda não tiver sido assinado, no dia do pagamento do serviço.
Para exercer este direito, o cliente deve notificar-nos da sua decisão de cancelamento por escrito (por email ou carta) dentro do período de 14 dias.
Importante: Se o cliente tiver expressamente solicitado que a prestação do serviço comece durante o período de reflexão, e o serviço já tiver sido parcialmente prestado, o cliente deverá pagar um valor proporcional ao serviço já fornecido até ao momento da notificação do cancelamento.
Se o cliente optar por cancelar um serviço antes do início da sua prestação (além do período de reflexão de 14 dias), aplicam-se as seguintes condições:
Se, por algum motivo, a ConsultPro Portugal precisar cancelar ou adiar um serviço antes do seu início, ofereceremos ao cliente as seguintes opções:
Devido à natureza dos nossos serviços de consultoria e aos recursos alocados para sua preparação e execução, aplicam-se as seguintes condições para cancelamentos após o início da prestação do serviço:
A percentagem de conclusão do serviço será determinada de acordo com o plano de trabalho estabelecido no contrato de serviço.
No caso improvável de a ConsultPro Portugal não poder continuar a prestar um serviço após o seu início, o cliente terá direito a:
A ConsultPro Portugal compromete-se a prestar serviços de consultoria de alta qualidade e a trabalhar diligentemente para atender às expectativas dos clientes. Para demonstrar este compromisso, oferecemos uma garantia de satisfação limitada:
Esta garantia não se aplica se o cliente não tiver seguido as nossas recomendações ou não tiver fornecido informações precisas necessárias para a prestação adequada do serviço.
Para solicitar um reembolso, o cliente deve:
Alternativamente, o cliente pode preencher o formulário de solicitação de reembolso disponível na nossa página de contacto.
Processaremos todas as solicitações de reembolso dentro de 10 dias úteis após o recebimento do pedido completo. Uma vez aprovado o reembolso, o valor será creditado utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra original, exceto quando isto não for possível (neste caso, entraremos em contacto para discutir métodos alternativos).
O tempo necessário para que o reembolso apareça na conta do cliente depende do método de pagamento e da instituição financeira, mas geralmente varia entre 5 a 15 dias úteis.
Esta política de reembolso não se aplica nas seguintes situações:
Esta política de reembolso não afeta os direitos legais do consumidor conforme estabelecido nas leis de proteção ao consumidor em Portugal e na União Europeia.
Os consumidores têm direito a produtos e serviços que estejam em conformidade com o contrato. Se os serviços prestados não corresponderem à descrição fornecida ou não forem adequados ao fim a que se destinam, os consumidores têm direito a solicitar reparação, substituição ou reembolso conforme a legislação aplicável.
Em caso de disputa relacionada com reembolsos, trabalharemos de boa fé para resolver a questão diretamente com o cliente. Se não for possível chegar a uma resolução satisfatória, as disputas serão resolvidas de acordo com os termos estabelecidos nos nossos Termos e Condições.
Os clientes em Portugal também têm o direito de recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) da União Europeia, acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Reservamo-nos o direito de modificar esta política de reembolso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação da política atualizada no nosso website. As alterações não serão aplicadas retroativamente a compras realizadas antes da data de alteração.
Recomendamos que os clientes revejam regularmente esta política para se manterem informados sobre os nossos procedimentos de reembolso.
Se tiver alguma dúvida sobre esta política de reembolso ou precisar de assistência com um pedido de reembolso, entre em contacto connosco através de:
A nossa equipa de atendimento ao cliente está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00 (horário de Portugal Continental).